ITALVA E OUTROS MUNICÍPIOS RECEBERÃO DOAÇÃO DA ALERJ PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

abril 11, 2020abril 11, 2020 Redação: Amaury Junior 0 comentários

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias 30/03 e 08/04, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus nos 92 municípios fluminenses. Com essa doação da Alerj, 87 cidades já foram contempladas e cada uma delas receberá R$ 1 milhão. O objetivo desse suporte financeiro é criar centros de triagem de pacientes com suspeita da Covid-19.

Na primeira resolução, o governo listou 52 municípios e na segunda, outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72, renda per capita menor que R$ 800,00, quando a população for inferior a 200 mil habitantes, e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a receber o auxílio.

A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ Emergência/ Hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade pela implantação será do gestor de cada município e a localização de cada CT Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia.

Lista dos municípios beneficiados nas Regiões Norte e Noroeste: Resolução de 30/03