Fiscalização do Governo do Rio constata impacto da redução do ICMS no preço dos combustíveis
Fiscais já percorreram 398 postos de combustíveis em todo o estado
Esta quinta-feira (7/7) foi o quarto dia de fiscalização de postos de combustíveis com as equipes do Procon Estadual e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda nas ruas checando as denúncias recebidas. Só hoje, 101 estabelecimentos foram vistoriados e apenas seis deles não se comprometeram em reduzir o preço em relação ao preço médio anterior à redução do ICMS anunciada pelo governador Cláudio Castro no primeiro dia deste mês (1°/7).
A operação, iniciada na segunda-feira (4/6), é realizada e em todas as regiões do estado para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. Ao todo, 398 postos de combustíveis já foram fiscalizados e 116 receberam autuação por alguma irregularidade. Os fiscais constataram que 243 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 83 baixaram o preço abaixo da expectativa e 72 adequaram o valor durante a fiscalização.
– Não temos o objetivo de ficar autuando ou multando postos. Queremos a adesão de todos pelo bem do consumidor. E fico muito feliz em ver que a adesão só aumenta – comemora o governador Cláudio Castro.
Entre os 101 postos fiscalizados nesta quinta, seis foram autuados, 70 tiveram o preço reduzido de acordo com o esperado, nove apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 22 adequaram preços durante a ação. O preço de gasolina mais baixo encontrado pelas equipes no dia de hoje foi de R$ 5,69, em Maricá, e R$4 ,74 para o etanol, na Pavuna, Zona Norte do Rio.
A operação de fiscalização vai continuar para apurar as denúncias recebidas, feitas pelos cidadãos. Desde o início da ação, o Procon-RJ já recebeu 454 denúncias sobre o preço dos combustíveis, porém apenas 160 delas foram válidas. Para que os agentes possam checá-las, é imprescindível que o consumidor informe o nome e a localização do posto, com o endereço completo do estabelecimento, além de um breve relato sobre o que está denunciando.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
A fiscalização dos postos é feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
FONTE: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro